Introdução

Responsável do tratamento dos teus dados pessoais
Identidade do Responsável: Aymérnia Santos
NIF: 217029183
Correio electrónico: geral@mentabrava.com
Actividade: Comércio a retalho por correspondência ou via internet;
A navegação no website da Menta Brava e o registo como Utilizador/Cliente na Loja Online pressupõe a compreensão e a aceitação da presente Política de Privacidade e Proteção de Dados.
A Menta Brava possui mecanismos de proteção de dados que zelam pela privacidade dos dados pessoais dos seus clientes e visitantes, garantindo a verificação da legitimidade de utilização dos dados pessoais tratados, bem como a garantia do cumprimento dos direitos reconhecidos aos titulares dos mesmos.
Toda a informação constante deste texto pretende transmitir, de forma clara e inequívoca, o conteúdo da Política de Privacidade e Proteção dos Dados pessoais que serão objeto de tratamento nos termos previstos no Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Tipos de dados pessoais recolhidos

Em termos gerais, são recolhidos dados pessoais em três situações diretamente decorrentes da atividade da Menta Brava:

Realização de uma Encomenda

A realização de uma compra dependerá do fornecimento de dados pessoais adicionais, indispensáveis ao processamento da encomenda e à respetiva entrega.

Contacto do Utilizador/Cliente com a Menta Brava

Sempre que o cliente, por iniciativa própria, contacta a Menta Brava com o objetivo de obter informações sobre os produtos, sobre o processo de compra, sobre o estado da encomenda ou para reportar qualquer situação relacionada com o site, poderão ser solicitados dados pessoais adicionais.

Contacto da Menta Brava com o Utilizador/Cliente

No âmbito do processamento de uma encomenda, poderá surgir a necessidade da Menta Brava contactar o cliente para confirmação ou retificação de dados pessoais necessários à conclusão respetiva encomenda, ou, eventualmente inquérito sobre a satisfação do processo de compra e acompanhamento pós-venda.

Política de Cookies

“Cookies” são pequenas etiquetas de software que são armazenadas nos equipamentos de acesso através do navegador (browser), retendo apenas informação relacionada com as preferências, não incluindo, como tal, os dados pessoais.

Para que servem os Cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Para que fins utilizamos cookies?

Cookies estritamente necessários – Permitem a navegação no website e utilização das aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços requerido não podem ser prestados.
Cookies de funcionalidade – Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.
Cookies analíticos – São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website.

Como pode gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, e ainda informar o utilizador sempre que um cookie é recebido, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. O utilizador pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser.
Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

Direitos dos titulares de dados

Direito à informação e de acesso aos dados pessoais

Em qualquer momento, o cliente pode requerer informação acerca dos dados pessoais armazenados, quer no que se refere à categoria dos dados pessoais em causa, à origem e ao(s) destinatário(s) dos mesmos, à duração do prazo de conservação e das finalidades subjacentes, quer no que diz respeito à identificação do responsável pelo tratamento dos dados, do encarregado de proteção de dados e dos respetivos contactos.

Direito de Retificação e Eliminação dos Dados Pessoais

Se pretender exercer o seu direito à retificação de dados, deverá enviar o respetivo pedido, identificando os dados a modificar através de e-mail enviado para bymeny3@gmail.com . O mesmo procedimento deverá ser seguido caso o cliente pretenda exercer o seu direito à eliminação dos dados pessoais.

Direito de Oposição e a retirar Consentimento Prévio

Em reforço do princípio da transparência no tratamento dos dados pessoais e das comunicações com o cliente, a Menta Brava permite que, a qualquer momento, o cliente possa modificar as permissões de tratamento de dados concedidas através de funcionalidades opt-in e opt-out.

Política de Utilização

Os serviços prestados pela Menta Brava Loja On-line estão sujeitos a determinadas condições de utilização. Ao visitar ou comprar na Menta Brava Loja OnLine o utilizador ou cliente aceita essas condições.
O utilizador só poderá finalizar a sua encomenda estando registado no nosso site. (Aceder a LOGINHA ONLINE e optar por REGISTAR, se ainda não tiver uma ficha criada, ou ENTRAR com os seus dados).
Ao proceder ao registo, o utilizador fica a dispor de várias vantagens e habilitado a participar nas ações desenvolvidas pela Menta Brava. Assim, pode receber periodicamente no seu e-mail informações grátis sobre produtos, novidades, assim como a nossa tabela de preços atualizada.
A Menta Brava usará ocasionalmente o seu e-mail para o notificar de novidades acrescentadas ao site, novos serviços e ofertas especiais. Poderá sempre, no ato de inscrição, pedir para não receber estas informações.
A Menta Brava assume o compromisso de privacidade e segurança dos seus dados pessoais e afirma que estes serão apenas usados no âmbito do processamento de encomendas, envio de novidades e divulgação dos nossos produtos.
O utilizador é responsável por manter a confidencialidade da sua conta e da sua palavra passe.
Qualquer utilizador registado pode colocar comentários a qualquer produto disponível na loja. A Menta Brava reserva-se ao direito de não os publicar, caso a seu conteúdo seja ilegal, difamatório, ou de qualquer outra forma considerado inadequado.
As descrições dos produtos presentes na Menta Brava têm por base as descrições facultadas pelos fabricantes ou fornecedores dos mesmos. A Menta Brava garante a conformidade dos produtos comercializados nos termos da lei.
Quando efetuar uma compra na Menta Brava, e caso o produto se encontre em stock, serão realizados os procedimentos de entrega e pagamento selecionados pelo cliente.
Os preços de todos os produtos disponíveis na Menta Brava estão isentos de iva ao abrigo do artº 53.
Os preços não incluem despesas de envio (portes).
Todas as descrições, imagens e preços de produtos constantes nesta loja poderão sofrer alterações sem aviso prévio.
Em caso de litigio somos aderentes ao Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa Rua dos Douradores, nº 116 - 2º ,1100 - 207 Lisboa